DESTAQUES

Parceria com Ministério Público facilita adoções no PI

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e o Ministério Público do estado (MPPI) firmaram termo de cooperação técnica no último dia 9. O acordo visa à troca de informações sobre procedimentos de adoção, acesso ao Cadastro Nacional de Adoção e capacitação de membros e servidores dos órgãos..... Leia mais>>
(fonte: CNJ)

Apenas 4 das 110 crianças disponíveis para adoção no DF têm perfil buscado pela maioria dos interessados

Diz a Constituição Federal e confirma o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): o direito à convivência familiar e comunitária é tão importante quanto o direito à vida, à saúde, à educação, ao respeito e à liberdade...... Leia mais>>
(fonte: Jornal de Brasília)

Adoção poderá ter prazo máximo de um ano após início da convivência

O processo de adoção poderá se tornar mais ágil. É o que pretende a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), com um projeto de sua autoria (PLS 31/2017) que está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)....... Leia mais>>
(fonte: ANDI)

Câmara aprova urgência para projeto que acelera procedimentos de adoção

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 274 votos a 15, o regime de urgência para o Projeto de Lei 5850/16, do deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que acelera procedimentos de adoção de crianças e adolescentes...... Leia mais>>
(fonte: Câmara dos Deputados)

Cadastro Nacional de Adoções: 1.226 adoções realizadas em 2016

Em 2016, foram adotadas 1.226 crianças e adolescentes em todo o país por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)..... Leia mais>>
(fonte: CNJ)

Maria do rosário defende mutirão para adoção de crianças abrigadas

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) pediu nesta quarta-feira (15) apoio à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para a realização de um mutirão nacional que agilize a adoção de crianças e adolescentes abrigadas.... Leia mais>>
(fonte: Brasil 247)

STJ: Criança fica com pais adotivos mesmo com arrependimento da mãe biológica

A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso no qual uma mãe biológica pretendia ficar com o filho que deu para adoção.... Leia mais>>
(fonte: amo Direito)

Justiça propõe prazo máximo de oito meses para processo de adoção

Proposta de projeto de lei visa diminuir espera, que hoje pode chegar a seis anos... Leia mais>>
(fonte: O GLOBO)

Adoção de crianças no exterior só deve ser feita em casos excepcionais

Os conflitos armados e o forte aumento do número de refugiados no mundo fizeram com que alguns brasileiros pensassem em adotar crianças no exterior, diante das imagens de sofrimento em países como a Síria... Leia mais>>
(fonte: ANDI)

Proposta acelera processo de adoção de crianças e adolescentes

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5850/16, do deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que acelera procedimentos de adoção de crianças e adolescentes.... Leia mais>>
(fonte:Câmara dos Deputados)

Proposta facilita processo de adoção de criança e adolescente

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7563/14, do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que facilita a adoção de crianças e adolescentes... Leia mais>>
(fonte:Câmara dos Deputados)

Em decisão inédita, Justiça Federal dá licença de 180 dias a pai solteiro

Em decisão inédita, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) concedeu a um funcionário público licença de 180 dias em razão da obtenção da guarda de uma criança... Leia mais>>
(fonte:G1 - Globo.com)

CEJAIA CONLUI PRIMEIRA ADOÇÃO INTERNACIONAL REALIZADA PELA NOVA GESTÃO

O processo de adoção internacional teve início na gestão do então corregedor-geral de Justiça, desembargador Yedo Simões, e foi finalizado na atual gestão do corregedor-geral Flávio Humberto Pascarelli Lopes... Leia mais>>
(fonte:Justiça.inf)

FILA DE ADOÇÃO EM NITERÓI TEVE 71 PROCESSOS INICIADOS ESTE ANO

Outras 11 crianças já estão aptas a encontraremuma nova família... Leia mais>>
(fonte:O Globo)